Questão FC489970
Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE: ”A aplicável ao servidor público é a de e sua fundamentação constará
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IDECAN · 2022
Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE: ”A aplicável ao servidor público é a de e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, ciência do faltoso”.
- sanção; pela Comissão de Ética do IBGE; censura ou advertência; independentemente de.
- pena; pelo Presidente do IBGE; advertência; independentemente de.
- pena; pelo Departamento de Ética do IBGE, advertência ou censura; independentemente de.
- sanção; pelo Presidente do IBGE; censura; com.
- pena; pela Comissão de Ética do IBGE; censura; com.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta é a letra E: a lacuna se preenche com pena; pela Comissão de Ética do IBGE; censura; com.
Significa que a sanção prevista no Código de Ética é a pena de censura, aplicada pela autoridade competente, que aqui é a Comissão de Ética do IBGE.
Do ponto de vista procedimental, a decisão deve vir acompanhada de parecer que contenha a respectiva fundamentação e seja assinado por todos os seus integrantes.
Por fim, a expressão com ciência do faltoso assegura que o servidor acusado seja formalmente informado, garantindo publicidade e o direito de defesa.
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