Questão FC489993
João, Agente Censitário Operacional do IBGE, no exercício de suas funções, deixou de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance e do seu conhecimento para atendiment
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
FGV · 2019
João, Agente Censitário Operacional do IBGE, no exercício de suas funções, deixou de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance e do seu conhecimento para atendimento do seu mister, pois não inseriu informação estatística relevante no sistema informatizado próprio.
Agindo desta forma, de acordo com o Código de Ética do servidor público do IBGE, observadas as cautelas legais, a Comissão de Ética do IBGE pode aplicar a João a pena de:
- advertência, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes;
- censura, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes;
- repreensão, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado pelo Presidente do instituto;
- suspensão, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado pelo Presidente do instituto;
- demissão, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o Código de Ética do servidor público do IBGE, a conduta descrita constitui falta ética por omissão no cumprimento do dever funcional e no aproveitamento de avanços técnicos disponíveis.
Nesse caso, a Comissão de Ética pode aplicar a pena de censura. Essa sanção é formalizada por meio de um parecer que explicita as razões da punição.
O parecer deve conter a fundamentação da decisão, ser assinado por todos os membros da Comissão e a decisão deve ser comunicada ao servidor, garantindo a ciência do faltoso.
Portanto, a penalidade adequada, conforme o normativo ético do IBGE, é a censura, com a respetiva fundamentação registrada no parecer coletivo e notificação ao servidor.
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