Acerca do cerimonial e do protocolo, julgue o seguinte item. O cerimonial público é uma prática opcional e informal, cabendo a cada instituição adaptá-lo livremente ao perfil de se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está julgada ERRADO porque reduz o cerimonial público a uma prática opcional e informal. Na realidade, o cerimonial reúne e ordena as formalidades que regem atos públicos e solenes, garantindo respeito à hierarquia, à igualdade entre autoridades e à segurança jurídica das cerimônias.

O cumprimento do cerimonial não depende do "perfil do público": ele estabelece a sequência de ações, assentos, precedências e protocolos que devem ser observados pela instituição. Há normas aplicáveis, destacando‑se o Decreto nº 70.274/1972, além de atos normativos internos que disciplinam procedimentos.

Em suma, o cerimonial público é formal e regulamentado, não uma liberdade total de adaptação; alterações só podem ocorrer dentro dos limites legais e administrativos.
Correção: O cerimonial público é prática formal e regulamentada que deve ser observada pela instituição, independentemente do perfil do público.