Questão FC512558
Acerca do cerimonial e do protocolo, julgue o seguinte item. Em cerimônias com múltiplas bandeiras, a Bandeira Nacional deve ser posicionada ao centro ou à direita do observador da
Lei nº 5.700/1971 e Lei nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca do cerimonial e do protocolo, julgue o seguinte item.
Em cerimônias com múltiplas bandeiras, a Bandeira Nacional deve ser posicionada ao centro ou à direita do observador da tribuna, como posição de destaque.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque a Bandeira Nacional deve ocupar a posição de honra em todas as apresentações, inclusive em cerimônias com múltiplas bandeiras.
O fundamento legal está no Art. 19 da Lei nº 5.700/1971: a Bandeira Nacional ocupa lugar central ou o mais próximo do centro e à direita deste, quando disposta com outras bandeiras; e fica à direita de tribunas, púlpitos e mesas.
O parágrafo único esclarece o sentido de direita: é a direita de uma pessoa colocada junto ao dispositivo e voltada para a plateia. Assim, para o observador situado na tribuna, a Bandeira Nacional estará ao centro ou à sua direita, como posição de destaque.
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