Julgue o item subsequente, a respeito da atuação profissional nos campos do processo de enfermagem, da pesquisa em enfermagem e da enfermagem do trabalho. Pessoas em situação de vu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Termo de Assentimento não dispensa o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A assertiva é errada porque confunde documentos com funções distintas: o assentimento registra a anuência de pessoas com compreensão reduzida (como menores), mas não substitui o consentimento formal exigido pela legislação.

Vulnerabilidade caracteriza redução ou impedimento da autodeterminação; nesses casos a participação em pesquisa requer o TCLE assinado pela própria pessoa quando possível ou, obrigatoriamente, pelo responsável legal quando ela não tiver capacidade plena. O assentimento pode complementar, mas não substitui o consentimento do responsável.

Portanto, a participação de pessoas vulneráveis exige sempre garantias formais de consentimento conforme a Resolução nº 466/2012.