Acerca do procedimento de avaliação de imóveis, julgue o item a seguir. No levantamento de benfeitorias para avaliação de um imóvel, é vedado considerar construções não averbadas.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque, na prática pericial, a avaliação considera a realidade física do imóvel, inclusive as benfeitorias não averbadas. O avaliador deve levantar tudo o que exista no local, independentemente do registro, para apurar o valor de mercado e os custos envolvidos.

Essas construções devem ser descritas e quantificadas (área, padrão construtivo, estado de conservação) e seu efeito no valor explicitado. Simultaneamente, o laudo precisa abordar a situação registral e jurídica, apontando riscos, possibilidade de embargo e o custo da regularização, que podem gerar descontos ou ajustes no valor.

Omitir as benfeitorias não averbadas compromete a acurácia do laudo. Portanto, não é vedado considerá‑las; é obrigatório registrá‑las tecnicamente e tratar seus impactos legais e econômicos no resultado da avaliação.