No que se refere à elaboração de projetos e à execução de edificações, julgue o item a seguir. A construção de refeitório na área de vivência de um canteiro de obras é obrigatória

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque a norma regulamentadora aplicável não condiciona a existência de refeitório ao número de trabalhadores.

Segundo a NR-18, as áreas de vivência devem oferecer condições mínimas de segurança, conforto e higiene e incluir, obrigatoriamente, instalação sanitária, vestiário e local para refeição. O item relativo a alojamento aplica‑se apenas quando houver trabalhador alojado.

Assim, o refeitório (local para refeição) é obrigatório em qualquer canteiro de obras que disponha de área de vivência, independentemente da quantidade de trabalhadores. Dizer que só é exigido a partir de dez trabalhadores está em desacordo com a NR-18.