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Questão FC513378

Julgue o item a seguir, relativo a perícias de engenharia na construção civil, de acordo com a NBR 13752:2024, e à avaliação de imóveis urbanos, conforme a NBR 14653-2:2011. Se, du

Normas da ABNT aplicadas à Engenharia Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o item a seguir, relativo a perícias de engenharia na construção civil, de acordo com a NBR 13752:2024, e à avaliação de imóveis urbanos, conforme a NBR 14653-2:2011.

 

Se, durante perícia de análise de impactos em um contrato de obra da construção civil, o perito confirmar a ocorrência de desequilíbrio econômico financeiro no referido contrato, a avaliação deve, complementarmente, identificar e quantificar os impactos decorrentes, bem como suas possíveis causas e respectivos agentes causadores.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é Certa porque a NBR 13752:2024 determina que, ocorrendo o desequilíbrio econômico‑financeiro em contrato de obra, a perícia não se limita a constatar o fato: deve também identificar e quantificar os impactos, além de apontar suas causas e os agentes envolvidos.

Isso implica apresentar descrição técnica dos efeitos, mensuração econômica (valores e cronologia), análise documental e metodologia clara para robustez das conclusões.

Quando esses impactos afetam o valor de imóvel urbano, a NBR 14653-2:2011 orienta que a avaliação reflita tais efeitos na valoração, aplicando os métodos adequados (comparação, renda ou custo) e ajustando por depreciação, ônus ou perda de renda.

Em suma, o perito deve fundamentar técnica e documentalmente a existência, a magnitude e os responsáveis pelo desequilíbrio, expressando os resultados em valores e prazos.

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