Questão FC513613
Julgue o item a seguir, relativo ao tratamento da diabetes. Define-se medicamento genérico como similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este interca
Farmácia Clínica, Atenção Farmacêutica e Assistência Farmacêutica
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item a seguir, relativo ao tratamento da diabetes.
Define-se medicamento genérico como similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou a renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Medicamento genérico é definido, conforme a RDC nº 16/2007 da Anvisa, exatamente como na assertiva: trata‑se de um medicamento similar a um produto de referência ou inovador e que se pretende ser intercambiável com este.
A definição incorpora elementos essenciais: fabricação geralmente após expiração ou renúncia de proteção patentária; comprovação de eficácia, segurança e qualidade; e identificação pelo nome genérico, preferencialmente pela Denominação Comum Brasileira (DCB), ou, na sua ausência, pela DCI.
Portanto a afirmação está correta por reproduzir a definição legal e técnica adotada pela agência reguladora brasileira para medicamentos genéricos.
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