Questão FC513643
O ciclo da assistência farmacêutica é composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. A respeito desses estágios, julgue o i
Legislação Farmacêutica
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O ciclo da assistência farmacêutica é composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. A respeito desses estágios, julgue o item a seguir.
A dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial só poderá ocorrer em estabelecimentos que dispõem de sistema segregado com chave, sob a guarda do proprietário do estabelecimento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde quem responde pela guarda dos medicamentos sujeitos a controle especial.
É correto que esses medicamentos devam permanecer em armazenamento sob chave ou dispositivo de segurança, em local exclusivo. Porém, a guarda e a responsabilidade não são do proprietário do estabelecimento.
Conforme a Portaria nº 344/1998 (Art. 67), a conservação sob chave é de responsabilidade do responsável técnico (farmacêutico ou químico, conforme o caso), que responde pela guarda e pelo controle.
Portanto, errada a afirmação ao atribuir a guarda ao proprietário; a obrigação legal recai sobre o responsável técnico.
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