O ciclo da assistência farmacêutica é composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. A respeito desses estágios, julgue o i

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a etapa de aquisição do ciclo da assistência farmacêutica, quando realizada pelo poder público no âmbito do SUS, obedece às normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

Essa lei disciplina procedimentos, princípios (como isonomia, eficiência e economicidade) e hipóteses de contratação, incluindo as modalidades e as causas de dispensa e inexigibilidade, que também se aplicam às compras de insumos e medicamentos pelos entes públicos.

Portanto, gestores e responsáveis pela aquisição no SUS devem seguir os requisitos e limites fixados na referida lei, observando ainda normas específicas de saúde quando couber.