Questão FC513651
O ciclo da assistência farmacêutica é composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. A respeito desses estágios, julgue o i
Legislação Farmacêutica
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O ciclo da assistência farmacêutica é composto por seis estágios: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. A respeito desses estágios, julgue o item a seguir.
As ações de vigilância sanitária deverão ser gradualmente descentralizadas, incluindo-se o registro de medicamentos e a autorização de funcionamento de empresas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde a tendência à descentralização da vigilância sanitária com a transferência de todas as responsabilidades para estados e municípios.
A Política Nacional de Medicamentos estimula que rotinas operacionais e ações locais sejam descentralizadas, porém existem duas atribuições de caráter indelegável ao órgão federal: registro de medicamentos e autorização de funcionamento de empresas.
Esses atos permanecem centralizados para garantir avaliação técnico-científica, segurança, eficácia e uniformidade regulatória em todo o país. Assim, incluir esses itens entre os que devem ser gradualmente descentralizados torna a afirmativa incorreta.
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