Julgue o item a seguir, referente à perícia oficial em saúde do servidor público federal. São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes trans

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A regra geral é que o mero uso de substâncias psicoativas, mesmo crônico, não configura automaticamente alienação mental. A simples dependência não afasta, por si só, a responsabilidade ou a aptidão funcional.

Entretanto, a afirmação está correta porque descreve a exceção: quando o consumo provoca um quadro psiquiátrico secundário que é grave, persistente e refratário ao tratamento, essa desordem pode ser reconhecida como alienação mental. Exemplos clássicos são as psicoses tóxicas duradouras que causam profunda deterioração da personalidade.

Para fins periciais e legais exige-se prova clínica, evolução estável do quadro e perda da capacidade de entendimento e autodeterminação, o que justifica o reconhecimento excepcional indicado no item.