Questão FC514664
Acerca das regras para o funcionamento de cursos na modalidade a distância, julgue o item a seguir. A verificação da existência e da adequação de metodologia, de estrutura física,
Modalidades de Ensino
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca das regras para o funcionamento de cursos na modalidade a distância, julgue o item a seguir.
A verificação da existência e da adequação de metodologia, de estrutura física, tecnológica e de pessoal, para a realização das atividades previstas no plano de desenvolvimento institucional, é realizada por meio de avaliação in loco na sede da instituição de ensino, para fins de credenciamento, recredenciamento, autorização ou reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque o ordenamento jurídico exige a **avaliação in loco** para atos relacionados à oferta de cursos em educação a distância.
O **Art. 13 do Decreto nº 9.057/2017** estabelece que o credenciamento e o recredenciamento de instituições para EaD dependem de visita presencial que verifique a existência e a adequação de **metodologia**, **infraestrutura física**, **infraestrutura tecnológica** e **pessoal**, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional.
Além disso, atos relativos à **autorização** e ao **reconhecimento** de cursos na modalidade a distância também exigem avaliação presencial para atestar a capacidade de realizar as atividades previstas.
Portanto, a frase apresentada reproduz corretamente a exigência legal, justificando o julgamento como CERTO.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em