Questão FC538857
No que se refere ao espectro eletromagnético e à concessão de serviços públicos, julgue o item. O Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências define, em seu art. 3.o, inc. X
Telecomunicações
QUADRIX · 2021
No que se refere ao espectro eletromagnético e à concessão de serviços públicos, julgue o item.
O Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências define, em seu art. 3.o, inc. XIV, o espectro eletromagnético de bem público, monitorado pela Anatel, correspondente ao espectro eletromagnético de até 3.000 GHz, cujas ondas se propagam no espaço com guia artificial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Erro principal: a expressão está incorreta ao afirmar que as ondas do espectro se propagam "com guia artificial". O Regulamento considera o espectro eletromagnético como o conjunto de ondas que se propagam no espaço sem guia artificial, ou seja, ondas não guiadas, ao contrário das que circulam em cabos, fibras ou dutos.
Além disso, é correto que o espectro é considerado bem público e é monitorado e administrado pela Anatel, com delimitação técnica que alcança faixas até 3.000 GHz conforme referência internacional. A inversão do termo "com" por "sem" altera totalmente o conceito técnico-legal, razão pela qual a afirmação foi julgada ERRADO.
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