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Questão FC541627

Um auditor fiscal analisou a receita declarada no SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) e no SPED Contribuições, tendo constatado tendência de queda do mark-up setorial de determinada empresa

Auditoria Independente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Um auditor fiscal analisou a receita declarada no SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) e no SPED Contribuições, tendo constatado tendência de queda do mark-up setorial de determinada empresa auditada, com aumento do volume de NF-e de remessas simbólicas de mercadorias.

 

Nessa situação, considerando as NBC TA 315, 330 e 520, os procedimentos analíticos para o direcionamento de testes e a abordagem inicial adequada para responder aos riscos avaliados de distorção relevante em receitas tributáveis, o auditor fiscal deveria

  1. focar exclusivamente a inspeção física de estoques, sem correlação com tendências de margens e séries temporais de receita.
  2. executar análise de razão entre ICMS débito e volume de NF-e emitidas, por CFOP, e estratificar variações sazonais atípicas por estabelecimento.
  3. substituir integralmente testes substantivos por testes de observância em controles de faturamento e conciliação de duplicatas a receber.
  4. concluir pelo baixo risco inerente por existir certificação digital e contingência de emissão FS-DA, dispensando procedimentos adicionais.
  5. realizar apenas circularização de saldos de clientes selecionados, por amostragem aleatória simples, sem dependência de materialidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção propõe executar uma análise de razão entre ICMS débito e o volume de NF-e, por CFOP, o que permite detectar inconsistências entre o imposto declarado e a atividade efetiva de vendas.

Calcule a razão por CFOP, por estabelecimento, por período, por exemplo \( \text{ICMS débito} / \text{nº de NF-e} \). Compare com histórico setorial e com períodos sazonais.

Ao estratificar por estabelecimento e por sazonalidade, identifica-se comportamentos atípicos, como aumento de remessas simbólicas que reduzem artificialmente a base tributável.

Procedimentalmente, essa análise direciona testes substantivos: investigação de notas com razão anômala, validação de CFOP, confirmações externas e análise de documentos fiscais e logísticos.

Em suma, trata-se de procedimento analítico consistente com avaliação de risco e direcionamento de amostras para comprovar possíveis distorções em receitas tributáveis.

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