Questão FC541714
Assinale a opção correta a respeito do encadeamento de evidências em procedimento de conciliação entre NF-e, EFD ICMS/IPI e ECD.
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Assinale a opção correta a respeito do encadeamento de evidências em procedimento de conciliação entre NF-e, EFD ICMS/IPI e ECD.
- A EFD ICMS/IPI poderá ser aceita como evidência suficiente isolada, sem a necessidade de cruzamento com documentos-fonte ou livros contábeis.
- Lançamentos na ECD não são considerados evidência apropriada para tributos, pois não guardam relação com fatos geradores de ICMS.
- A consistência entre chave da NF-e, registros C100/C170 da EFD e lançamentos na ECD deve formar trilha íntegra, permitindo reconciliar bases, alíquotas e contas contábeis.
- Como a NF-e é documento fiscal válido, não é necessária a verificação do espelhamento na EFD caso o DANFE seja emitido com código QR.
- A ausência de evento de contingência na NF-e dispensa verificação de escrituração, pois indica transmissão regular.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Chave da NF-e, registros C100/C170 da EFD e lançamentos na ECD devem ser correlacionados para formar uma trilha íntegra que permita rastrear cada operação desde a nota até a contabilidade.
Praticamente, verifica-se se a chave da NF-e consta no C100 (capa) e está desdobrada nos C170 (itens), com valores totais e por item compatíveis.
Em seguida confere-se a base tributável e o valor do imposto; a alíquota pode ser testada por \(a = \dfrac{\text{imposto}}{\text{base}}\) e comparada com a prevista na NF-e.
Finalmente, os valores e natureza das operações devem aparecer na ECD em contas contábeis coerentes (tributos a recolher, créditos, receitas), com datas e valores reconciliados.
Essa sequência garante integridade, facilita auditoria e identifica divergências para ajustes ou exigência de documentos complementares.
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