Questão FC541715
Em auditoria do CIAP de indústria, o auditor avalia a apropriação mensal de 1/48 do crédito de ICMS sobre um imobilizado de R$ 2.400.000, com alíquota efetiva de 18%. Nessa situaçã
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em auditoria do CIAP de indústria, o auditor avalia a apropriação mensal de 1/48 do crédito de ICMS sobre um imobilizado de R$ 2.400.000, com alíquota efetiva de 18%.
Nessa situação hipotética, como o crédito total é de R$ 432.000, a apropriação mensal
- é livre dentro dos 48 meses seguintes à aquisição, podendo alternar entre meses conforme fluxo de caixa.
- é de R$ 18.000 por 24 meses, reduzindo-se o prazo pela metade se o bem for novo.
- de 1/48 (R$ 9.000) ocorre no primeiro mês se, e somente se, o ativo for produtivo imediatamente.
- é de R$ 4.500 por 96 meses, diluindo-se a volatilidade de produção quando o ativo não for utilizado nos primeiros seis meses.
- é de R$ 9.000 ao longo de 48 meses, observados a proporção de uso e ajustes por saídas isentas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O ponto central é calcular o **crédito total** e depois dividir por 48 meses. O imobilizado de R$ 2.400.000 com alíquota efetiva de 18% gera um crédito de ICMS de \(2.400.000 \times 18\% = 432.000\).
A **apropriação mensal** no CIAP é de \(1/48\) do crédito total, ou seja \(432.000 \div 48 = 9.000\). Portanto a apropriação é de R$ 9.000 por mês durante 48 meses.
É preciso, entretanto, observar a **proporção de uso** do bem nas atividades que geram direito ao crédito e fazer os **ajustes por saídas isentas**. Na prática, aplica‑se a proporção (por exemplo 80%) sobre os R$ 9.000 mensais e estornam‑se parcelas correspondentes a saídas isentas conforme a legislação.
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