Questão FC543775
Diante disso, qual deve ser a conduta ética mais adequada para o servidor público?
Ética (Aspectos Teóricos)
IBADE · 2025
Um servidor público, ao tomar posse em um cargo de confiança, depara-se com uma situação em que um colega de longa data solicita a ele a antecipação de um processo licitatório, alegando que isso beneficiaria um amigo em comum. O servidor sabe que a antecipação do processo pode configurar favorecimento pessoal e violação aos princípios da administração pública.
Diante disso, qual deve ser a conduta ética mais adequada para o servidor público?
- Atender ao pedido do colega, uma vez que se trata de um amigo em comum e a relação interpessoal deve ser priorizada.
- Ignorar o pedido e prosseguir com o processo licitatório normalmente, sem comunicar a situação a nenhuma instância superior.
- Recusar o pedido do colega e orientá-lo sobre os princípios da administração pública, destacando a importância da impessoalidade e da moralidade.
- Encaminhar o pedido do colega para um superior hierárquico, sem se manifestar sobre a questão, para que a decisão seja tomada por outra pessoa.
- Aceitar o pedido, mas apenas se o colega garantir que não haverá consequências negativas para o servidor público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Recusar o pedido é a atitude correta. Antecipar processo licitatório para favorecer um conhecido configuraria favorecimento pessoal e violação do dever funcional.
Ao recusar, o servidor deve explicar de forma clara e respeitosa os princípios envolvidos: impessoalidade (decisões pautadas pelo interesse público, não por relações pessoais) e moralidade (atos compatíveis com padrões éticos e legais).
Também é prudente orientar o colega sobre os procedimentos legais e sobre a necessidade de observância do interesse público e da probidade. Se houver pressão indevida, o servidor deve registrar o fato e acionar os canais de controle interno ou corregedoria.
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