Questão FC546197
Acerca do serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), assinale a opção correta.
Normas Regulamentadoras do MTE
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca do serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), assinale a opção correta.
- Canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de dois mil trabalhadores e situados na mesma unidade da Federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
- Os profissionais que atuam no SESMT são os responsáveis pela elaboração, pelo planejamento e pela aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, buscando promover a saúde e preservar a integridade física dos trabalhadores.
- Os profissionais que compõem o SESMT são, única e exclusivamente: médico(a) do trabalho, engenheiro(a) de segurança do trabalho e enfermeiro(a) do trabalho.
- Profissionais de funções que exigem nível superior devem dedicar, no mínimo, 20 h semanais, no caso de tempo integral, ou 10 h semanais, no caso de tempo parcial, para as atividades do SESMT.
- Para estabelecimentos de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) com atividades de graus de risco 1 e 2, deverá ser considerado um quarto do somatório do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O SESMT reúne profissionais responsáveis pela elaboração, pelo planejamento e pela aplicação de conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho no ambiente laboral.
Entre suas atribuições estão elaborar o inventário de riscos, acompanhar a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), implementar medidas de prevenção, elaborar planos de trabalho e monitorar metas e indicadores de segurança e saúde.
O foco dessas atividades é promover a saúde dos trabalhadores e preservar a integridade física, atuando de forma preventiva e integradora sobre agentes, processos e condições de trabalho.
Essa concepção e essas atribuições estão previstas na NR4, que orienta a constituição e manutenção do SESMT.
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