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Questão FC546197

Acerca do serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), assinale a opção correta.

Normas Regulamentadoras do MTE

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Acerca do serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), assinale a opção correta.

  1. Canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de dois mil trabalhadores e situados na mesma unidade da Federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
  2. Os profissionais que atuam no SESMT são os responsáveis pela elaboração, pelo planejamento e pela aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, buscando promover a saúde e preservar a integridade física dos trabalhadores.
  3. Os profissionais que compõem o SESMT são, única e exclusivamente: médico(a) do trabalho, engenheiro(a) de segurança do trabalho e enfermeiro(a) do trabalho.
  4. Profissionais de funções que exigem nível superior devem dedicar, no mínimo, 20 h semanais, no caso de tempo integral, ou 10 h semanais, no caso de tempo parcial, para as atividades do SESMT.
  5. Para estabelecimentos de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) com atividades de graus de risco 1 e 2, deverá ser considerado um quarto do somatório do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O SESMT reúne profissionais responsáveis pela elaboração, pelo planejamento e pela aplicação de conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho no ambiente laboral.

Entre suas atribuições estão elaborar o inventário de riscos, acompanhar a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), implementar medidas de prevenção, elaborar planos de trabalho e monitorar metas e indicadores de segurança e saúde.

O foco dessas atividades é promover a saúde dos trabalhadores e preservar a integridade física, atuando de forma preventiva e integradora sobre agentes, processos e condições de trabalho.

Essa concepção e essas atribuições estão previstas na NR4, que orienta a constituição e manutenção do SESMT.

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