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Questão FC546200

Acerca dos equipamentos de proteção individual (EPIs), assinale a opção correta.

Normas Regulamentadoras do MTE

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Acerca dos equipamentos de proteção individual (EPIs), assinale a opção correta.

  1. Bonés, chapéus de palha e toucas árabes, utilizados para trabalho a céu aberto, como trabalho rural, são enquadrados como capuz ou balaclava, portanto, são considerados EPIs e necessitam de certificado de aprovação para serem comercializados.
  2. O trabalhador é responsável por utilizar os EPIs apenas para a finalidade a que se destina, e a organização é responsável pela limpeza, guarda e conservação desses EPIs.
  3. O trabalhador deverá informar-se acerca da descrição do equipamento e de seus componentes, o risco ocupacional contra o qual o EPI oferece proteção e as restrições e limitações de proteção quando recebê-los do empregador.
  4. Cabe ao trabalhador obter o EPI caso ele seja descartável ou for um creme de proteção contra agentes químicos.
  5. A organização é responsável por adquirir somente EPIs aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, e orientar e treinar o empregado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa enfatiza obrigação prevista na NR6 relativa ao fornecimento e ao uso de EPI.

É dever da organização adquirir somente EPIs aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente, o que garante certificação de qualidade e adequação ao risco. Em geral essa aprovação aparece como Certificado de Aprovação (CA).

Além disso, a empresa deve orientar e treinar os empregados sobre a escolha, uso correto, limitações, conservação e substituição dos EPIs. O treinamento inclui demonstração prática, periodicidade e registro quando aplicável.

Essa conjugação de aquisição de EPIs aprovados e de capacitação do trabalhador é essencial para efetivar a proteção coletiva do trabalho e o cumprimento da norma.

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