Questão FC546221
Acerca das instalações sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, assinale a opção correta.
Normas Regulamentadoras do MTE
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca das instalações sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, assinale a opção correta.
- É obrigatória a disponibilização de chuveiros em empresas com mais de 20 trabalhadores.
- As empresas deverão fornecer armários de uso individual para cada trabalhador.
- Trabalhadores usuários das instalações sanitárias de determinado estabelecimento referem-se ao conjunto de todos os trabalhadores que exercem suas atividades laborativas em certo estabelecimento.
- Em um estabelecimento comercial com nove trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual, de uso comum entre os sexos, desde que garantidas condições de privacidade.
- As instalações sanitárias devem ser ventiladas para o exterior ou contar com sistema de ventilação exaustora não-forçada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A NR24 permite que, em estabelecimentos de natureza comercial, administrativa ou similar com até 10 trabalhadores, seja disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que asseguradas as condições de privacidade.
Instalação sanitária individual significa um compartimento destinado ao uso por uma pessoa de cada vez, não identificado por sexo. As condições de privacidade implicam fechamento que impeça acesso involuntário e reserva visual e acústica compatível com uso privado.
Essa flexibilização visa adequar exigências a pequenos estabelecimentos sem comprometer a dignidade e a intimidade dos trabalhadores, mantendo proteção básica prevista na norma.
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