Questão FC546233
O NTEP é importante porque
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O NTEP é importante porque
- estabelece relação epidemiológica entre doença e trabalho.
- abrange trabalhadores informais.
- substitui perícias médicas.
- impõe penalidades às empresas que descumpram as normas de saúde e segurança do trabalho.
- exige do trabalhador a realização de exames que atestem sua incapacidade para o trabalho.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O NTEP estabelece uma relação epidemiológica entre determinadas doenças e atividades laborais ao cruzar códigos de doenças (CID) com códigos de atividade econômica (CNAE). Esse cruzamento cria uma correspondência estatística que indica quais agravos têm maior associação com certos ramos de atividade.
Na prática, essa correspondência gera uma presunção de nexo que facilita a identificação da origem profissional da doença durante a análise previdenciária. Em perícia médica do INSS, o NTEP orienta a investigação sobre a possível relação entre doença e trabalho.
Trata-se de um critério técnico-epidemiológico que auxilia na concessão de benefícios acidentários, tornando mais célere a avaliação dos casos sem substituir a avaliação individual do perito.
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