Questão FC566213
Nas instruções entregues a dom Rolim de Moura, em 1749, a metrópole portuguesa revelava claramente que a Capitania Geral de Mato Grosso, instituída por Carta Régia em 1748, havia s
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Nas instruções entregues a dom Rolim de Moura, em 1749, a metrópole portuguesa revelava claramente que a Capitania Geral de Mato Grosso, instituída por Carta Régia em 1748, havia sido criada para
- exercer maior controle sobre a mais importante e duradoura área de exploração de ouro e diamantes na colônia.
- conferir absoluta autonomia a Mato Grosso em relação à administração colonial sediada no Rio de Janeiro.
- impedir a chegada de novos forasteiros a Mato Grosso, sobretudo daqueles oriundos dos domínios espanhóis vizinhos.
- assegurar obediência ao governo da União Ibérica nos sertões brasileiros, zelando pelo cumprimento de suas decisões.
- consolidar e institucionalizar a posse portuguesa na estratégica região de fronteira com os domínios espanhóis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As instruções a Dom Rolim de Moura em 1749 revelam que a criação da Capitania de Mato Grosso visava sobretudo a consolidação da posse portuguesa numa região de contato direto com os domínios espanhóis.
O objetivo era promover a ocupação efetiva do interior por meio de povoados, fortificações e administração local, garantindo o controle territorial necessário para reivindicações futuras.
Essa política assentava-se no princípio do uti possidetis, em que o direito sobre o território derivava de quem efetivamente o ocupasse.
Ao institucionalizar a presença portuguesa no Oeste, o governo preparava o terreno para negociações e delimitações posteriores, como as acertadas no Tratado de Madri (1750), que buscavam confirmar fronteiras segundo a ocupação real.
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