Questão FC566335
O Conselho Superior de Polícia Judiciária Civil será presidido pelo
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
UFMT · 2005
O Conselho Superior de Polícia Judiciária Civil será presidido pelo
- Corregedor-Geral de Polícia Judiciária Civil.
- Diretor-Geral de Polícia Judiciária Civil.
- Subdiretor-Geral de Polícia Judiciária Civil.
- Membro nato do Conselho Superior, mais antigo.
- Delegado de Polícia, Classe Especial, eleito pelos membros do Conselho.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A presidência do Conselho Superior de Polícia Judiciária Civil cabe ao Diretor-Geral de Polícia Judiciária Civil.
Isso decorre da organização normativa da polícia judiciária, que concentra no Diretor-Geral a função de coordenar a administração superior e de conduzir o colegiado responsável por assuntos de carreira, disciplina e gestão institucional.
Na prática, ao Diretor-Geral compete convocar e conduzir as sessões do Conselho, pautar deliberações e assinar atos decorrentes das decisões colegiadas, exercendo a função de presidência prevista no estatuto e regulamentos da corporação.
Portanto, a alternativa correta indica o agente investido da competência formal e administrativa para presidir o Conselho.
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