Questão FC567981
Em casos de denúncias anônimas sobre irregularidades em construções, o procedimento correto é
Ética (Aspectos Teóricos)
CEV UECE · 2025
Em casos de denúncias anônimas sobre irregularidades em construções, o procedimento correto é
- arquivar a denúncia por falta de identificação do denunciante.
- recusar o atendimento até que o denunciante se identifique.
- registrar a denúncia, mantendo o sigilo, e verificar a veracidade por meio de vistoria.
- tornar pública a denúncia para facilitar o julgamento social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ao receber uma denúncia anônima sobre irregularidades em obras, o procedimento correto é registrar a informação e garantir o sigilo do denunciante. A anonimidade não impede a atuação do órgão fiscalizador.
Após o registro, é imprescindível verificar a veracidade por meio de vistoria técnica no local. A vistoria permite coletar provas, fotografias e medições, e gerar um laudo que fundamente eventuais providências administrativas.
Se da vistoria resultar risco à segurança ou infração comprovada, adota‑se imediatamente as medidas cautelares cabíveis, como embargo ou interdição, respeitando o devido processo e registrando todas as etapas.
Documentar corretamente a vistoria e manter a cadeia de informações preserva a credibilidade do procedimento e protege o interesse público sem expor o denunciante.
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