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Questão FC580522

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

Sistema Financeiro Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

  1. A CF determina que o SFN seja estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Brasil e a servir aos interesses da coletividade, vedando a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.
  2. O Conselho Monetário Nacional (CMN), principal órgão operador do SFN, é composto pelo ministro da fazenda, que o presidirá, pelo ministro do planejamento e orçamento e pelo presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).
  3. Integram o SFN as cooperativas habitacionais, agrícolas e de crédito.
  4. O SFN será regulado por lei complementar de iniciativa privativa do presidente da República.
  5. O SFN é estruturado por um conjunto de órgãos, entidades e instituições financeiras, públicas e privadas, que atuam na normatização, fiscalização e execução de transações relacionadas à política monetária e creditícia.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto integrado de órgãos, entidades e instituições financeiras, públicas e privadas, que atuam de forma coordenada na condução das políticas econômicas.

Na normatização são definidas regras e diretrizes para o mercado financeiro. Na fiscalização verifica-se o cumprimento dessas regras por meio de órgãos reguladores. Na execução ocorrem as operações praticadas pelos bancos, cooperativas e demais instituições que transferem recursos entre agentes econômicos.

O objetivo central é operacionalizar a política monetária e creditícia, preservando a estabilidade da moeda, o funcionamento do crédito e o desenvolvimento equilibrado da economia, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Por esses motivos, a alternativa apresentada está correta.

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