Questão FC580537
A população indígena do estado do Tocantins que sobreviveu à colonização compreende diversos povos, cujos territórios encontram-se também em distintas fases de demarcação. Acerca d
História do Brasil
FCC · 2025
A população indígena do estado do Tocantins que sobreviveu à colonização compreende diversos povos, cujos territórios encontram-se também em distintas fases de demarcação. Acerca disso, o povo
- Karajá do Norte conseguiu manter-se isolado e em posse de seu território original, de maneira que, em comparação com outros povos indígenas presentes no Tocantins, a demarcação de suas terras, ocorrida na primeira década dos anos 2000, não enfrentou entraves burocráticos por parte do governo.
- Apinajé teve suas terras demarcadas nos anos de 1990, em virtude de seu apoio à construção da Transamazônica, iniciada nos anos de 1970, e da BR-153, sob protestos de outros povos que não participaram da negociação, como os Xerente e os Krahô.
- Avá-Canoeiro do Araguaia, objeto de uma das mais graves violações do Estado durante a ditadura militar, recuperou recentemente parte de seu território em vias de demarcação, por decisão do TRF1 contra a Justiça Federal de Gurupi, que o havia reduzido em cerca de 30%.
- Akwe-Xerente, dada a presença religiosa, Iniciada com a chegada no século XX, de missionários batistas, e sua estreita relação com posseiros e fazendeiros, enfrentou entraves ainda maiores à demarcação de terras.
- Krahô-Kanela, a despeito de invasões e tentativas de expulsão, conseguiu permanecer em seu antigo território, razão pela qual não se veria prejudicado pelo marco temporal quanto à manutenção de suas terras, conhecidas sob o nome de Mata Alagada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Avá-Canoeiro é povo do tronco tupi que sofreu graves violações durante a ditadura militar, incluindo violência e desaparecimento forçado de membros. Essas ocorrências reduziram drasticamente sua capacidade de permanência em áreas tradicionais.
O processo de demarcação busca reconhecer e proteger terras tradicionalmente ocupadas. No caso dos Avá-Canoeiro, a Justiça Federal de Gurupi havia diminuído a extensão reconhecida em cerca de 30%, afetando a integridade do território.
Houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reformou a decisão e restituiu parte do território em vias de demarcação. A decisão mostra que a proteção fundiária indígena pode ser reavaliada no plano judicial quando a delimitação administrativa ou primeira decisão judicial não assegura os direitos territoriais.
Em termos práticos, a reversão contribui para a recomposição territorial e para a efetivação de direitos constitucionais dos Avá-Canoeiro, continuando o trâmite até a homologação final.
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