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Questão FC591157

As discussões havidas na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da política a ser empreendida pelo Brasil no tocante à navegação contribuíram para a fixação das linhas mestras da

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2022

As discussões havidas na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da política a ser empreendida pelo Brasil no tocante à navegação contribuíram para a fixação das linhas mestras da ação do governo em relação à abertura do rio Amazonas a todas as bandeiras, uma vez que, ao polarizarem as duas casas quanto ao enfoque da questão, revelaram que a tendência liberalizante era crescentemente majoritária entre os congressistas, o que, certamente, não podia ser ignorado pelo gabinete.

 

Internet: <http://funag.gov.br> (com adaptações).

 

No contexto do debate sobre a abertura do rio Amazonas à navegação internacional havia um receio, tanto do ministro das relações exteriores, Teixeira de Mello, quanto do imperador do Brasil, Dom Pedro II, que se relacionava

  1. à soberania nacional.
  2. à guerra seringalista contra a Bolívia.
  3. ao nacionalismo dos liberais.
  4. ao pragmatismo mercantil.
  5. ao monopólio do Barão de Mauá.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A preocupação central era com a soberania nacional. Permitir a navegação internacional ilimitada no rio Amazonas implicava diminuir o controle do Estado sobre um território fluvial vital, sujeito a normas, fiscalização e tomada de decisões por autoridades brasileiras.

O controle das rotas fluviais envolve fiscalização alfandegária, segurança, defesa e gestão de recursos naturais. A abertura poderia facilitar influências econômicas e políticas externas, fragilizando a capacidade do Brasil de regular quem e como circulava pela região.

Por isso Teixeira de Mello e Dom Pedro II temiam que a medida comprometesse a autoridade e os direitos do país sobre a bacia amazônica, abrindo espaço para pressões e interferências estrangeiras.

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