É CORRETO afirmar que a data de criação do Estado do Tocantins, instituída pela Lei Estadual 098 de 17 de novembro de 1989, é:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta: a data indicada é 05 de outubro. Essa data refere-se à promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo texto e o ADCT, art. 13 instituíram juridicamente o Estado do Tocantins.

A confirmação por ato estadual ocorreu posteriormente: a Lei Estadual nº 098/1989, de 17 de novembro de 1989, consolidou e oficializou a data adotada como marco legal da criação do Estado, vinculando-a ao instrumento constitucional de 1988.

Em suma, a criação do Tocantins é um fato jurídico originado pela Constituição de 1988, cuja data oficial reconhecida e adotada pelo Estado é 5 de outubro.