FC83381 · Segurança Pública e Legislação Policial
Sobre os critérios do uso progressivo da força, marque a alternativa CORRETA.
COPESE UFT · 2016
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Questões de concursos para COPESE UFT
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FC286252 · Direito Administrativo
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, assinale a alternativa CORRETA.
COPESE UFT
Ler resposta e comentário →FC468853 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O direito autoral é a área do direito positivo que cuida da proteção das obras do intelecto humano, da relação entre o autor e sua criação, partindo do princípio de que toda criação intelectual é propriedade de quem cria, fruto de sua ativi
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC468854 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
As leis são mandamentos abstratos a serem aplicados a fatos concretos. É o que acontece com a fotografia digital. A Lei n° 9.610/98 que regula o direito autoral em nosso país não previu, especificamente, o surgimento da foto digital. Contud
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC468971 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa CORRETA. No que se referem às limitações da aplicação da lei dos direitos autorais, constantes em seu Capítulo IV, Art. 46 podemos afirmar que não constitui ofensa aos direitos autorais: a utlização de obras literária
COPESE UFT · 2014
Ler resposta e comentário →FC468997 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei 9610/98, a Lei do Direito Autoral, são obras intelectualmente protegidas, EXCETO: I. as fotos de arquivo; II. as obras produzidas por processos análogos ao da fotografia; III. as fotos jornalísticas; IV. as fotos publica
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC468998 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei 9610/98, os direitos patrimoniais do autor de uma fotografia perduram:
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC468999 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Os direitos morais do autor de uma obra fotográfica, de acordo com a Lei 9610/98, perduram:
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC469000 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com base nos direitos morais de um autor de obra fotográfica, a Lei 9610/98 estabelece que: I. A autoria só pode ser reivindicada no primeiro ano após a publicação da foto. II. É proibido o uso de pseudônimo. III. O editor de uma publicação
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC469001 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei 9610/98, se um fotógrafo morre antes de ter reconhecida a sua autoria em relação a determinada obra fotográfica:
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC469002 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para ilustrar uma matéria de um house organ, um assessor de imprensa de uma conceituada empresa retirou de um site de um repórter fotográfico iniciante duas fotografias panorâmicas do centro da cidade de Palmas. O assessor publicou no house
COPESE UFT · 2012
Ler resposta e comentário →FC471719 · História
O rio Tocantins já era conhecido pelos navegadores bandeirantes desde o século XVI. Tocantins é uma palavra que significa “nariz de tucano” (OLIVEIRA, Maria de Fátima. Portos do sertão: cidades ribeirinhas do rio Tocantins. Goiânia: Editora
COPESE UFT · 2024
Ler resposta e comentário →FC494548 · Legislação Tributária Federal
Ainda sobre a Lei Complementar nº 123 de 2006, marque a alternativa INCORRETA.
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC494788 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições, EXCETO:
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC494789 · Legislação Tributária Federal
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Complementar nº 123/2006. I. O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o Estado ou para o Distrito Federal, do valor correspondente ao ICM
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC518932 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 123 de 2006, sobre a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações, assinale a alternativa CORRETA.
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC561478 · História
Até a segunda metade do século XX, é CORRETO afirmar que o deslocamento de pessoas e as trocas comerciais no antigo Norte Goiano realizavam-se, sobretudo, por meio do transporte:
COPESE UFT · 2016
Ler resposta e comentário →FC589634 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
É CORRETO afirmar que uma das primeiras edificações construída em Palmas, no ano de 1989, que foi sede do Poder Executivo de 1º de janeiro de 1990 a 9 de março de 1991. Abrigou ainda a Casa Civil e a Casa Militar, as secretarias do Interior
COPESE UFT · 2019
Ler resposta e comentário →FC589635 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Considerando a pirâmide etária do Tocantins é CORRETO afirmar que:
COPESE UFT · 2019
Ler resposta e comentário →FC589636 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
As descobertas das minas de ouro no norte de Goiás formaram os primeiros povoados no território, onde hoje está situado o estado do Tocantins. No conjunto das primeiras cidades criadas, podemos citar:
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC589637 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Na década de 1950, houve um importante ciclo de surgimento de novas cidades no norte de Goiás, desencadeado pela:
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC589638 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
O território do norte de Goiás evidenciou historicamente uma expressiva presença de povos indígenas, na formação das populações e localidades em geral. Entre o conjunto de povos indígenas que habitam atualmente regiões do estado do Tocantin
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC589639 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
O movimento de separação do antigo norte goiano foi decorrente de um longo processo iniciado ainda nos primeiros anos do século XIX, com a criação da Comarca do Norte (situada na atual cidade de Paranã), a partir da atuação do desembargador
COPESE UFT · 2018
Ler resposta e comentário →FC589640 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Sobre a rede urbana do estado do Tocantins, analise as afirmativas a seguir. I. A partir da década de 1990, houve um intenso processo de redimensionamento do papel desempenhado pelas cidades, influenciado pela criação do estado e da nova ca
COPESE UFT · 2018
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