Segundo a Lei 9610/98, os direitos patrimoniais do autor de uma fotografia perduram:

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 9.610/1998 (art. 41), os direitos patrimoniais do autor de obra fotográfica perduram por 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua morte.

Isso significa que a contagem não começa na data do óbito, mas em 1/1 do ano seguinte. Na prática, se o autor faleceu em 2020, a proteção inicia em 01/01/2021 e alcança o término em 31/12/2090.

Em fórmula: o ano final de proteção é \(Ano_{morte}+70\), sendo a data de extinção dos direitos \(31/12/\(Ano_{morte}+70\)\).

Portanto, a alternativa B está correta.