Questão FC469002
Para ilustrar uma matéria de um house organ, um assessor de imprensa de uma conceituada empresa retirou de um site de um repórter fotográfico iniciante duas fotografias panorâmicas
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPESE UFT · 2012
Para ilustrar uma matéria de um house organ, um assessor de imprensa de uma conceituada empresa retirou de um site de um repórter fotográfico iniciante duas fotografias panorâmicas do centro da cidade de Palmas. O assessor publicou no house organ da empresa em que trabalha as duas fotografias com algumas alterações em relação às imagens originais, sem o conhecimento e o consentimento do autor, com o crédito "fotos capturadas da internet". O assessor de imprensa violou os seguintes direitos do fotojornalista:
I. Direito Patrimonial;
II. Direito Moral;
III. Integridade da obra;
IV. Uso da imagem;
Marque a resposta CORRETA:
- Todas estão corretas.
- Apenas a II está correta.
- Apenas a IV está correta.
- Apenas a I, a II e a III estão corretas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque o assessor praticou condutas que atingem os direitos autorais do fotojornalista nos aspectos patrimonial, moral e da integridade da obra.
Direito Patrimonial: ao copiar, alterar e publicar as fotografias sem autorização, o agente explorou economicamente e reproduziu a obra sem consentimento, usurpando prerrogativas patrimoniais do autor.
Direito Moral: o autor tem o direito de ter sua autoria reconhecida e anunciada. O crédito genérico "fotos capturadas da internet" nega o reconhecimento devido e fere o direito moral de paternidade da obra.
Integridade da obra: as alterações realizadas sem autorização atentam contra a integridade do trabalho, facultando ao autor opor‑se a modificações que possam prejudicá‑lo ou à sua reputação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em