Questão FC610271
No Brasil, durante o período imperial, a incumbência de receber as declarações de propriedade das terras, cujos volumes seriam remetidos para registro na repartição competente, fic
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
No Brasil, durante o período imperial, a incumbência de receber as declarações de propriedade das terras, cujos volumes seriam remetidos para registro na repartição competente, ficava a cargo do
- vigário da respectiva paróquia.
- oficial de registro.
- presidente da respectiva província.
- responsável pela segurança pública do município.
- alcaide.
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Gabarito
A
Comentário do professor
No período imperial brasileiro, a atribuição de receber as declarações de propriedade das terras recaía sobre o vigário da respectiva paróquia.
Isso ocorria porque a paróquia funcionava como unidade territorial e administrativa local, com o clero responsável por registros civis fundamentais, como batismos e casamentos, o que tornava o vigário um agente natural para recolher informações sobre posse e propriedade.
Na prática, o vigário recebia as declarações, organizava os volumes e os remetia à repartição competente do governo imperial para inscrição e controle oficial.
O procedimento reflete a escassez de uma burocracia civil local desenvolvida e o estreito vínculo entre Igreja e Estado na gestão territorial da época.
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