Questão FC616045
Consta do portal do BNDES que a ouvidoria é uma instância que possibilita a participação do indivíduo e aprimora o controle social sobre instituições. Dessa forma, entende-se que a
Processos Participativos de Gestão Pública
CESGRANRIO · 2024
Consta do portal do BNDES que a ouvidoria é uma instância que possibilita a participação do indivíduo e aprimora o controle social sobre instituições. Dessa forma, entende-se que as ouvidorias públicas promovem e garantem os direitos
- de cidadania, por meio do diálogo e da prestação de contas através de atuação na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição, fundamentando a sua atividade nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade.
- da empresa pública, por meio do diálogo com a sociedade, influenciando opiniões, atuando junto a influencers na mediação de conflitos, corroborando sua atividade para manter os princípios da empresa pública, defendendo os valores, a missão e os objetivos da corporação.
- básicos do cidadão, garantindo-lhe livre expressão para emitir opiniões, fazer reclamações e denúncias, atuando no julgamento do que é ético a partir dos materiais recebidos e decidindo se a empresa pública deve divulgar as opiniões, reclamações e denúncias recebidas ou arquivá-las para preservar a imagem corporativa.
- da sociedade e da empresa pública, atuando na defesa do Estado, agindo por conta própria, devendo garantir que os valores, a missão e os objetivos da empresa sejam alcançados por meio de atividades que congreguem os interesses da sociedade e do Estado.
- do cidadão, por meio do diálogo, atuando na afirmação dos valores empresariais, divulgando relatórios semestrais e se ocupando com a repercussão positiva da empresa na mídia e com informações de interesse geral e coletivo sobre a empresa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A ouvidoria pública é um canal institucional que materializa o exercício da cidadania, permitindo ao indivíduo participar, fiscalizar e exigir respostas da administração.
Ela promove direitos de cidadania por meio do diálogo, da prestação de contas e da mediação de conflitos entre cidadão e instituição, funcionando como ponte para solucionar demandas e aperfeiçoar serviços.
A atuação da ouvidoria repousa em princípios essenciais: ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção e transparência. Esses princípios garantem tratamento justo, proteção de informações e accountability.
Na prática, a ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios, encaminha, acompanha e exige respostas, fortalecendo o controle social e a responsabilidade pública.
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