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Questão FC616074

O sistema harmonizado é um método utilizado nas transações de importação e exportação, com base em uma convenção internacional que

Novas Tecnologias e Tendências na Administração

CESGRANRIO · 2018

O sistema harmonizado é um método utilizado nas transações de importação e exportação, com base em uma convenção internacional que

  1. atua como elemento agregador especificamente dos países que atuam em blocos econômicos.
  2. equilibra as relações institucionais de compra e venda entre países que se encontram em guerra.
  3. funciona como fiador nas pendências econômicas e judiciais de nações em desenvolvimento.
  4. ordena os produtos e os classifica em seus diversos aspectos inerentes ao comércio exterior.
  5. orienta as disputas jurídicas entre as empresas no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D é correta: o Sistema Harmonizado efetivamente ordena e classifica mercadorias segundo critérios relevantes ao comércio exterior, como natureza, uso e composição.

É uma nomenclatura internacional elaborada pela Organização Mundial das Alfândegas que atribui códigos padronizados aos produtos, permitindo comunicação uniforme entre países e uso em tarifas e estatísticas.

A estrutura é hierárquica, organizada em capítulos, posições e subposições; o núcleo internacional é o código de 6 dígitos, ao qual os países podem acrescentar dígitos nacionais para maior detalhamento aduaneiro.

Na prática administrativa, essa padronização facilita a classificação correta, o cálculo de tributos, o controle aduaneiro, a aplicação de regras de origem e a produção de estatísticas de comércio, reduzindo ambiguidades entre jurisdições.

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