Questão FC641342
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o al
Sem classificação
FGV · 2026
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes.
Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos.
( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais.
( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico.
Os itens são, respectivamente,
- F – V – V.
- V – V – V.
- F – F – V.
- V – V – F.
- F – V – F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta (F–V–F) reflete o entendimento do STJ sobre as técnicas de identificação: o primeiro item é falso porque a técnica de show up, ao exibir apenas a foto do suspeito, é altamente sugestiva e aumenta o risco de identificação equivocada e de formação de memórias falsas.
O segundo item é verdadeiro: a montagem acritérica de catálogos fotográficos favorece a cristalização de estereótipos (raciais e culturais), orientando a escolha da testemunha para perfis pré-concebidos.
O terceiro é falso porque o reconhecimento fotográfico defeituoso que reforça estigmas sociais está em consonância com o positivismo criminológico (Lombroso), que atribuía características físicas e sociais ao “criminoso”, não se opondo a essa visão.
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