Questão FC646829
No que se refere aos conceitos de sociedade e Estado, julgue o item que se segue. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constituem os três elementos originários e indissoc
Governo e Política
CEBRASPE (CESPE) · 2016
No que se refere aos conceitos de sociedade e Estado, julgue o item que se segue.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constituem os três elementos originários e indissociáveis do Estado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde duas noções distintas: a divisão dos poderes e os elementos originários do Estado.
Os termos Executivo, Legislativo e Judiciário pertencem à teoria da separação dos poderes formulada por Montesquieu, que trata da organização funcional do poder estatal para evitar concentração e permitir controles mútuos.
Já os elementos originários e indissociáveis do Estado são outros: Povo (componente humano), Território (espaço geográfico) e Governo Soberano (instância de autoridade). Esses três constituem a base material e jurídica do Estado.
Portanto, dizer que os três poderes são os "elementos originários e indissociáveis do Estado" é incorreto, razão do julgamento ERRADO.
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