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Questão FC647042

Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Chovia enquanto Adão, um homem de vinte e seis anos de idade, dirigia seu carro de passeio pela BR-101, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, em velocidade acima de 80 km/h, a máxima permitida para o trecho em que ele trafegava. No momento em que realizava uma curva, Adão tentou pegar seu telefone celular, o que o fez perder o controle da direção do seu veículo e colidir com outro veículo que passava, uma viatura do Ministério da Saúde, na qual estavam o condutor e uma passageira. Com o impacto, os ocupantes da viatura do Ministério da Saúde morreram no local e o carro em que Adão estava foi lançado contra um poste, que caiu e interrompeu o trânsito na pista. Apesar da gravidade do acidente, Adão teve apenas ferimentos leves e, quando da chegada dos policiais rodoviários, manteve contato com estes.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Na situação hipotética em apreço, o início da sinalização do acidente deve estar a oitenta passos largos do local do acidente ou de onde a pista ficou obstruída pelo poste.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A indicação de que o início da sinalização deve ficar a oitenta passos largos é incorreta porque não há previsão normativa que fixe essa medida imprecisa e subjetiva.

A sinalização de acidente rodoviário deve atender à segurança do tráfego e das pessoas, considerando velocidade, visibilidade e tipo de via. Distâncias padronizadas e procedimentos são definidos por normas do CONTRAN e por manuais operacionais (ex.: orientação da Polícia Rodoviária), não por “passos largos”.

Além disso, "passos largos" varia entre indivíduos e não garante mínima segurança. Assim, deve-se posicionar a sinalização a uma distância suficiente para alertar e proteger, conforme as regras técnicas aplicáveis e avaliação da equipe de policiamento.

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