Questão FC647047
Com base no Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ, julgue o item subsecutivo. Na definição de tráfego, inclui-se o movimento de deslocamento de um animal ou um conjun
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Com base no Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ, julgue o item subsecutivo.
Na definição de tráfego, inclui-se o movimento de deslocamento de um animal ou um conjunto de animais sobre via terrestre, em missão de transporte ou apenas em deslocamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ conceitua tráfego de forma ampla, englobando qualquer movimento sobre a via terrestre. Assim, o deslocamento de um animal ou de um conjunto de animais, seja em missão de transporte ou apenas em simples deslocamento, está inserido nessa definição. A ênfase é na ocupação e circulação do espaço viário, não apenas na presença de veículos.
Na prática, isso significa que situações com animais na pista configuram tráfego e demandam atuação da PRF para preservação da segurança, sinalização e eventual remoção ou comunicação aos responsáveis, conforme procedimentos previstos no manual.
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