Questão FC647048
Com base no Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ, julgue o item subsecutivo. Considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Com base no Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ, julgue o item subsecutivo.
Considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo em via pública e do qual decorram danos materiais e(ou) pessoais aos envolvidos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é correta porque reproduz o conceito adotado pelo Manual de Procedimentos Operacionais n.º 015 PRF/MJ: considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo em via pública e do qual decorram danos materiais e/ou pessoais.
O termo não premeditado diferencia acidente de atos intencionais. Situações deliberadas com intenção criminosa não se enquadram aqui.
Veículo abrange automóveis, motos, caminhões e similares; via pública inclui pistas, acostamentos e áreas destinadas ao trânsito.
A expressão danos materiais e/ou pessoais confirma que basta prejuízo patrimonial ou lesão corporal para caracterizar o evento como acidente de trânsito.
Exemplos: colisão entre carros, atropelamento e saída de pista por falha técnica, desde que não intencionais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em