Questão FC647064
Com relação ao uso diferenciado da força por meio de dispositivo de condução de energia, julgue o item que se segue. Denomina-se instrumento de menor potencial ofensivo todo dispos
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Com relação ao uso diferenciado da força por meio de dispositivo de condução de energia, julgue o item que se segue.
Denomina-se instrumento de menor potencial ofensivo todo dispositivo ou produto de uso individual ou coletivo que se destine à redução de riscos à integridade física ou à vida dos agentes de segurança pública.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque apresenta uma definição demasiado restrita de instrumento de menor potencial ofensivo.
Não se trata apenas de um dispositivo que vise diminuir riscos à integridade ou à vida dos agentes de segurança pública. Esses instrumentos destinam‑se a controlar, neutralizar ou restringir a ação de pessoas com menor potencial de causar morte ou lesão grave, buscando preservar a integridade de todos os envolvidos: agentes, vítimas e terceiros.
Portanto, o erro está na limitação da finalidade ao benefício exclusivo dos agentes. A definição correta enfatiza a intenção de reduzir danos de forma geral, usando meios menos letais para gestão da força e proteção coletiva.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em