Questão FC647094
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação de porte obrigatório relativa ao condutor e ao veículo para análise da autenticidade dos documentos e inspeção veicular. A esse respeito, julgue o item subsequente, relativo a identificação veicular e documentoscopia.
Ao analisar a CNH do condutor de um veículo abordado, caso o policial rodoviário federal, verificando todos os elementos de segurança que comprovam a autenticidade da cédula, constate adulteração no registro da data de validade do documento, ele deverá considerar o documento falso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde duas situações distintas em documentoscopia. Se, ao analisar a CNH, o policial verifica que os elementos de segurança (papel, marcas d'água, holograma, impressão) estão legítimos, mas há alteração no registro da data de validade, isso indica um documento adulterado — o suporte é autêntico, porém o conteúdo foi modificado.
Um documento falso ocorre quando os elementos de segurança ou todo o documento são simulados ou fabricados, isto é, a peça em si não é verdadeira. Na prática pericial essa distinção altera a qualificação do fato e as providências policiais.
Portanto, encontrando alteração da validade com segurança material preservada, o correto é reconhecer a adulteração, apreender o documento e adotar procedimentos investigativos cabíveis.
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