Questão FC647095
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação de porte obrigatório relativa ao condutor e ao veículo para análise da autenticidade dos documentos e inspeção veicular. A esse respeito, julgue o item subsequente, relativo a identificação veicular e documentoscopia.
Caso, durante a inspeção de certo veículo abordado, o policial rodoviário federal constate que a peça com a gravação original do número de identificação do veículo tenha sido substituída por outra peça com gravação original, porém, de outro veículo com as mesmas características do veículo examinado, fica caracterizada a adulteração por implante.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque descreve troca de peça contendo o número de identificação por outra peça original de outro veículo, e isso não se enquadra como adulteração por implante.
Na perícia veicular a substituição integral da peça que contém o VIN configura adulteração por substituição de peça. Nesse caso houve remoção e colocação de componente proveniente de outro veículo, ainda que a gravação seja original daquela peça.
Por sua vez, adulteração por implante ocorre quando a identificação de outro veículo é transferida ou fixada sobre a peça do veículo examinado, sem troca total da peça, ou quando se insere gravação em local não original. A distinção é importante para procedimentos periciais e tipificação criminal.
Portanto a assertiva está incorreta por confundir substituição de peça com implante.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em