Questão FC647097
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Durante uma operação de fiscalização em rodovias federais, policiais rodoviários federais devem abordar diversos veículos, solicitando aos condutores que apresentem a documentação de porte obrigatório relativa ao condutor e ao veículo para análise da autenticidade dos documentos e inspeção veicular. A esse respeito, julgue o item subsequente, relativo a identificação veicular e documentoscopia.
Caso, no exame do CLA de determinado veículo, não seja detectada a tarja de calcografia cilíndrica na cor azul, evidência que pode ser comprovada se a cédula não deixar resíduo de tinta ao ser esfregada contra folha de papel branco, o referido documento deverá ser recolhido pelo policial rodoviário federal, diante da suspeita fundada de inautenticidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Tarja de calcografia cilíndrica é elemento de segurança visual e tátil presente no documento veicular. No exame preliminar de documentoscopia, a verificação prática consiste em friccionar a tarja contra papel branco: a presença de resíduo de tinta confirma o dispositivo. A ausência desse resíduo indica falta do elemento de segurança, constituindo evidência de possível falsificação.
Diante dessa constatação, o policial rodoviário federal pode proceder ao recolhimento do documento, pois há fundada suspeita de inautenticidade que justifica a apreensão para envio a perícia técnica. A medida visa resguardar provas e permitir exame especializado que confirme ou afaste a falsidade.
O procedimento deve ser registrado formalmente e respeitar direitos do condutor, com encaminhamento do documento às autoridades competentes para conclusão pericial e adotadas as providências legais cabíveis.
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