Questão FC647111
A respeito da corregedoria e do direito disciplinar, julgue o item que se segue. Agir com presteza, no exercício da função pública, significa tomar providência imediata, rápida e o
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2016
A respeito da corregedoria e do direito disciplinar, julgue o item que se segue.
Agir com presteza, no exercício da função pública, significa tomar providência imediata, rápida e oportuna para que o objeto da solicitação se preste ao fim legítimo pretendido pelos peticionários.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Presteza no serviço público significa atuar com prontidão: tomar providência imediata, rápida e oportuna para que a solicitação alcance o fim legítimo pretendido pelos peticionários. A expressão abrange tanto a celeridade quanto a adequação temporal da resposta, evitando demora injustificada que prejudique direitos ou a finalidade do ato.
No âmbito da corregedoria e do direito disciplinar, essa obrigação traduz-se em dever funcional vinculado ao princípio da eficiência. O agente que não age com presteza pode ser responsabilizado por omissão ou morosidade funcional, pois sua inércia compromete a prestação do serviço público.
Portanto, a afirmação é correta: presteza exige providência imediata, rápida e oportuna para garantir o legítimo resultado da solicitação.
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