Questão FC647130
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item. Ao selecionar um veículo a ser fis
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Ao selecionar um veículo a ser fiscalizado, o policial rodoviário em serviço deverá, como regra, escolher veículos que apresentem visível infração de trânsito ou de acordo com o comando específico à natureza da fiscalização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque orienta a seleção de veículos por critérios objetivos e por comando operacional. A escolha de veículos com infração visível fornece fundamento imediato e objetivo para abordagem, garantindo a legalidade do ato e facilitando a lavratura de autos ou medidas administrativas.
Quando a atuação decorre de um comando específico ou da natureza da fiscalização, a PRF age de forma direcionada, com base em inteligência, rotina de fiscalização temática ou operações especiais, o que também legitima a parada mesmo sem infração visível. Em ambos os casos deve prevalecer a observância de procedimentos, a proteção da segurança dos policiais e cidadãos e a proporcionalidade das medidas adotadas.
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