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Questão FC647135

Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue o item subsecutivo. As armas longas, o escudo de acrílico e o traje para controle de distú

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue o item subsecutivo.

As armas longas, o escudo de acrílico e o traje para controle de distúrbios civis são equipamentos de uso restrito, utilizados exclusivamente por grupo ou força de choque, cuja intervenção se dá mediante protocolo e normatização específica.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque afirma, de forma absoluta, que esses equipamentos são de uso restrito e utilizados exclusivamente por grupo ou força de choque. Essa caracterização é equivocada: a restrição ao emprego depende de critérios como missão, avaliação de risco e capacitação.

Por exemplo, a arma longa pode ser empregada por equipes de patrulha ou de intervenção que tenham treinamento e habilitação, não apenas por força de choque. O mesmo ocorre com o escudo de acrílico e o traje para controle de distúrbios civis, que, embora típicos de unidades especializadas, podem ser disponibilizados conforme necessidade operacional.

Em suma, há normatização e protocolos para uso, mas não há exclusividade absoluta; a decisão é feita por autoridade competente com base em risco, treinamento e finalidade da missão.

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