Questão FC647142
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue. O corporativismo, presente em praticam
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
O corporativismo, presente em praticamente todas as esferas institucionais, contribui sobremaneira para a ocorrência da impunidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o corporativismo cria mecanismos informais de proteção entre membros de instituições, favorecendo práticas que dificultam a responsabilização.
Em segurança pública, isso se traduz em código de silêncio, omissão de provas, interferência em procedimentos disciplinares e pressão por decisões benevolentes, o que gera impunidade.
Essa impunidade conflita diretamente com o estado de direito, que exige aplicabilidade igualitária das normas e sistemas de controle efetivos. Quando agentes ou grupos escapam a sanções, a norma perde eficácia.
Além do aspecto jurídico, há impacto prático: reduz-se a confiança social e a eficiência da polícia, dificultando investigação e prevenção de crimes.
Portanto, o corporativismo institucional é fator relevante para explicar a persistência da impunidade na área de segurança pública.
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