Questão FC647150
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir. Configura acidente de trânsito com dano so
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Configura acidente de trânsito com dano social a queda de um ônibus desgovernado em um desfiladeiro de uma rodovia federal que resulte na morte de vários passageiros da comunidade local.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a queda do ônibus com mortes não se enquadra como mero acidente de trânsito com dano social. Pelo Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, há diferença entre classificação por dano social e por ocorrência com vítimas.
O evento descrito configura claramente um acidente com vítimas, mais precisamente um incidente com múltiplas vítimas fatais, exigindo procedimentos de atendimento a vítimas, perícia e comunicação aos órgãos competentes.
Já a expressão dano social
Portanto, a alternativa está errada por confundir categorias operacionais distintas do Manual: trata-se de acidente com vítimas/fatais, não de simples dano social.
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